Política de Privacidade

1. Controlador e canal de privacidade

• Nome comercial: textaê — Correção Inteligente de Avaliações
• Idealização: Professora Ana Cristina Gonçalves de Freitas
• Responsável legal / razão social: [a ser preenchido pela administração]
• CPF/CNPJ: [a ser preenchido pela administração]
• Endereço: [a ser preenchido pela administração]
• Contato: [a ser preenchido pela administração]
• Canal de privacidade (encarregado): [a ser preenchido pela administração]

2. Dados coletados

• Professores: nome, e-mail, escola, disciplina, etapa de ensino, dados de pagamento processados pelo provedor (não armazenamos números completos de cartão), registros de acesso e aceites.
• Estudantes (inseridos pelo professor): nome, turma, matrícula opcional, redações, provas, imagens, notas e devolutivas.

3. Finalidades e bases legais

Execução do contrato com o professor (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e legítimo interesse para segurança e prevenção a fraudes (art. 7º, IX). Para dados de estudantes, o professor/instituição atua como controlador e o textaê como operador; o cadastro do professor não representa, por si só, todas as autorizações necessárias.

4. Crianças e adolescentes

Adotamos proteção reforçada, observando o melhor interesse (art. 14 da LGPD): dados mínimos, armazenamento privado, sem perfilamento comercial e sem publicidade direcionada.

5. Uso de inteligência artificial

Textos e imagens são enviados a modelos de IA por funções seguras no servidor, apenas para gerar a correção solicitada. As redações e provas não são utilizadas para treinamento de modelos externos.

6. Operadores e transferências internacionais

Utilizamos fornecedores de hospedagem, banco de dados, IA e pagamentos, que podem processar dados fora do Brasil com salvaguardas contratuais adequadas (art. 33 da LGPD).

7. Armazenamento e segurança

Criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por usuário, isolamento entre professores, arquivos privados acessados por links temporários, registros de auditoria e rotinas de backup.

8. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário a obrigações legais (ex.: registros fiscais). Após solicitação de exclusão, os dados pedagógicos são eliminados, salvo obrigação legal de guarda.

9. Direitos dos titulares

Confirmação, acesso, correção, portabilidade/exportação, anonimização, eliminação e revogação de consentimento. Solicite em Contato e Suporte (assunto “Privacidade”) ou em Configurações.

10. Cookies

Usamos apenas armazenamento essencial para manter sua sessão. Não utilizamos cookies de publicidade.

11. Incidentes de segurança

Incidentes relevantes serão comunicados à ANPD e aos titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD.